5119180-66.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDIVAN GERONCIO DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

GLEICY MAYARA FRANCO DE ALMEIDA

CPF 488.***.***-65

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

EDIVAN GERONCIO DE SOUSA

OAB/GO 65460•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 15:13

Certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 15:13

Juntada de Documento

12/03/2025, 13:08

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (10/03/2025 14:10:50))

11/03/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. PACIENTE PRIMÁRIA E SEM ENVOLVIMENTO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA.I. CASO EM EXAME1. Ordem de habeas corpus impetrada em favor da paciente, presa em flagrante pela suposta prática do crim

11/03/2025, 00:00

Juntada de Documento

10/03/2025, 17:32

OFICIO COMUNICATÓRIO

10/03/2025, 16:49

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

10/03/2025, 16:43

ALVARÁ

10/03/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gleicy Mayara Franco De Almeida - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 10/03/2025 14:10:50)

10/03/2025, 14:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 10/03/2025 14:10:50)

10/03/2025, 14:13

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

10/03/2025, 14:10

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/02/2025 18:33:47))

25/02/2025, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gleicy Mayara Franco De Almeida - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/02/2025 18:33:47)

24/02/2025, 14:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/02/2025 18:33:47)

24/02/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•16/02/2025, 15:13

Despacho

•17/02/2025, 13:28

Despacho

•21/02/2025, 18:33

Ementa

•05/03/2025, 18:23

Relatório e Voto

•05/03/2025, 18:23