5111379-58.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RENAN MACEDO VILELA GOMES

CPF 750.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

DHIONATT DE ARAUJO GOMES

CPF 001.***.***-47

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RENAN MACEDO VILELA GOMES

OAB/GO 49848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

08/04/2025, 16:19

Processo Arquivado

08/04/2025, 16:19

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 16:54:26))

17/03/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DHIONATT DE ARAÚJO GOMES (PRESO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA: DIREITO PENAL. PRO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Nº 5111379-58.2025.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA

17/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 16:54:26)

14/03/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dhionatt De Araujo Gomes - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 16:54:26)

14/03/2025, 17:09

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 16:54

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 16:54

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (19/02/2025 21:13:00))

28/02/2025, 13:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Arquimedes de Queiróz Barbosa

28/02/2025, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dhionatt De Araujo Gomes - Paciente (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 19/02/2025 21:13:00)

27/02/2025, 14:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 19/02/2025 21:13:00)

27/02/2025, 14:28

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/02/2025, 14:28

P/ O RELATOR

17/02/2025, 15:03

Juntada -> Petição -> Agravo (inominado/ legal)

17/02/2025, 11:44

Documentos

Decisão Monocrática

•14/02/2025, 10:37

Relatório e Voto

•10/03/2025, 18:37