5450907-95.2021.8.09.0087

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLAUDIA APARECIDA RUFFO

CPF 549.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOHNATAN RIBEIRO MATEUS

CPF 706.***.***-41

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA BARRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065549/2024

02/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1065549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2024, 16:50

Conhecido o recurso de CLAUDIA APARECIDA RUFFO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

05/11/2024, 16:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/06/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574841/2023

14/06/2023, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023, 21:05

Protocolizada Petição 574841/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 21:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2023, 08:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/11/2024, 09:40