5026237-45.2016.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.230.836,98

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Embargos à Execução Fiscal · Órgão Especial

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ 34.***.***.0001-02

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ 34.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA BELTRAO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA BELTRAO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2025, 06:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:50