5894259-44.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GLADIMAR DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 011.***.***-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE PAULA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS MORENO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991504/2025

15/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 991504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 743521/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0743521 - AgRg no AREsp 2994410 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de GLADIMAR DOS SANTOS ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 743521/2025 - AgRg no AREsp 2994410

07/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 854550/2025

11/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 854550/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 15:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/09/2025, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 15:34

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 210834 (2025/0030731-7)

01/09/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10