5693251-10.2022.8.09.0011

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DAVID FRANCISCO SOUSA

CPF 031.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437926/2024

28/05/2024, 08:36

Protocolizada Petição 437926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:11

Expedição de Ofício nº 076740/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia - GO comunicando decisão

22/05/2024, 20:19

Expedição de Ofício nº 076719/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

22/05/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 19:00

Conhecido o recurso de DAVID FRANCISCO SOUSA e provido em parte

22/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/01/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28742/2024

22/01/2024, 16:26

Protocolizada Petição 28742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

22/01/2024, 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 10:48

Documentos

Nenhum documento disponivel