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5919304-50.2024.8.09.0051
Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
RAYANE SILVA
CPF 042.***.***-10
MARIO SERGIO DA SILVA MELO
PM JOSELTO PIRES VENANCIO E PM BRUNO DA SILVA LEITE
BRUNO DA SILVA LEITE
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE FERREIRA NOLETO
OAB/GO 71697•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Para 2ª DEAM - Goiânia
16/05/2025, 15:08Para 2ª DEAM - Goiânia
17/03/2025, 09:23Juntada de Documento
14/03/2025, 13:43Para 1ª DEAM - Goiânia centro
14/03/2025, 09:55Comunicação TRE
14/03/2025, 09:44COMPROVANTE DO SEEU
11/03/2025, 16:07Guia de Execução Definitiva - Assinada
10/03/2025, 08:29Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura
07/03/2025, 15:10ANTECEDENTES CRIMINAIS
26/02/2025, 10:11Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (25/02/2025 14:24:24))
25/02/2025, 15:07Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RS - Vítima (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 25/02/2025 14:24:24)
25/02/2025, 14:25On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 25/02/2025 14:24:24)
25/02/2025, 14:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIO SERGIO DA SILVA MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 25/02/2025 14:24:24)
25/02/2025, 14:25Para réu, defesa, acusação e vítima dia 24/02/2025
25/02/2025, 14:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherFórum Cível – Dr. Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda,
18/02/2025, 00:00Documentos
Decisão
•29/09/2024, 15:20
Decisão
•30/09/2024, 14:31
Despacho
•30/09/2024, 14:57
Decisão
•30/09/2024, 20:46
Decisão
•01/10/2024, 19:33
Decisão
•03/10/2024, 19:13
Decisão
•08/10/2024, 14:18
Decisão
•17/10/2024, 13:37
Decisão
•19/10/2024, 10:46
Despacho
•25/10/2024, 12:34
Decisão
•25/10/2024, 17:57
Decisão
•28/10/2024, 18:00
Decisão
•30/10/2024, 17:16
Despacho
•05/11/2024, 17:41
Decisão
•07/11/2024, 17:56