5096631-76.2025.8.09.0014

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

BRUNO PEREIRA MALTA

Autor

JUIZO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE LUZIANIA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

JUNIO ALVES SANTOS

CPF 075.***.***-04

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA MALTA

OAB/GO 54841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/04/2025, 17:02

comprovante de envio

07/04/2025, 17:02

oficio de envio de certidão de transito em julgado

07/04/2025, 16:56

Transitado em Julgado

07/04/2025, 16:51

EDIÇÃO Nº 4157 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 20/03/2025

04/04/2025, 13:21

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (13/03/2025 11:09:32))

19/03/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [email protected] HABEAS CORPUS Nº 5096631.76.2025.8.09.0014 COMARCA ARAGARÇAS RELATOR Dr. GILMAR LUIZ COELHO Juiz Substituto em Segundo Grau IMPETRANTE DR. BRUNO PEREIRA MALTA – OAB/GO 54.841

19/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 13/03/2025 11:09:32)

18/03/2025, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Junio Alves Santos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 13/03/2025 11:09:32)

18/03/2025, 16:18

Informando julgamento

18/03/2025, 16:17

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 11:09

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/02/2025 21:02:47))

27/02/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Wilson [email protected]ª Câmara Criminal________________________________________________________________HABEAS CORPUS Nº 5096631.76.2025.8.09.0014COMARCA ARAGARÇASRELATOR &nbs

27/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

26/02/2025, 18:08

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/02/2025, 18:07

Documentos

Decisão

•09/02/2025, 13:40

Decisão

•11/02/2025, 10:03

Decisão

•20/02/2025, 21:02

Relatório e Voto

•11/03/2025, 09:55