5073238-34.2021.8.09.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

COLETIVIDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA (PM)

VITIMA

JOAO VITOR CARVALHO MARREIROS

CPF 057.***.***-60

Reu

AMANDA OLIVEIRA GUIMARAES (DEFESA)

CPF 056.***.***-30

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDES PIRES

OAB/GO 54261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/07/2025, 15:12

Certidão de UHD - Doutora Juliene Neves

10/07/2025, 14:59

Recibo envio email INI - Informa extinção da punibilidade

10/07/2025, 14:49

Ofício(s) Expedido(s)

10/07/2025, 14:42

-> Ciência de acórdão -> Cumprir comandos finais

02/04/2025, 15:05

Autos Conclusos

31/03/2025, 13:00

Certidão de trânsito em julgado

27/03/2025, 15:48

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 15:48

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (06/03/2025 20:11:56))

10/03/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5073238-34.2021.8.09.0024COMARCA: CALDAS NOVASAPELANTE: JOÃO VITOR CARVALHO MARREIROSAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR: Des. LINHARES CAMARGO Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença condenató

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Vitor Carvalho Marreiros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/03/2025 20:11:56)

07/03/2025, 16:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 06/03/2025 20:11:56)

07/03/2025, 16:38

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

06/03/2025, 20:11

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/02/2025 10:27:47))

18/02/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/02/2021, 23:49

Despacho

•23/02/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 15:35

Decisão

•28/04/2021, 19:43

Despacho

•10/05/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 16:40

Despacho

•29/08/2023, 17:25

Despacho

•11/12/2023, 13:17

Termo de Audiência

•15/02/2024, 11:59

Despacho

•15/02/2024, 15:45

Termo de Audiência

•23/05/2024, 12:20

Sentença

•28/06/2024, 16:46

Decisão

•02/07/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:14