5081764-69.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BRENO MELO CUNHA

CPF 000.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78079/2025

05/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 78079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Não conhecido o recurso de BRENO MELO CUNHA

03/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/05/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374003/2024

09/05/2024, 16:41

Protocolizada Petição 374003/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/05/2024, 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 17:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:20