5890858-37.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

BERNARDO DE AGAPITO MIRANDA

CPF 712.***.***-78

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO

CNPJ 01.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CHRISTINE DE AQUINO E SOUZA BOTELHO

OAB/GO 69202•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ATO PUBLICADO NO "DJE", ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4138 - SEÇÃO I, EM 19/02/2025

19/02/2025, 14:04

Por MOZART BRUM SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/02/2025 12:00:20))

18/02/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5890858-37.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIAAGRAVANTE: BERNARDO DE AGAPITO MIRANDAAGRAVADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO RELATOR: DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. USO DOMICILIAR. INEXIGIBILIDADE DE COBERTURA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame1. Agrav

18/02/2025, 00:00

Ofício comunicatório

17/02/2025, 12:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BAM (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 12:00:20)

17/02/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 12:00:20)

17/02/2025, 12:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 12:00:20)

17/02/2025, 12:57

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

17/02/2025, 12:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BAM (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 18:47:15)

16/01/2025, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 18:47:15)

16/01/2025, 18:47

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 18:47

P/ O RELATOR

09/01/2025, 17:50

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

09/01/2025, 17:48

Por MOZART BRUM SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/01/2025 17:46:31))

09/01/2025, 17:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/01/2025 17:46:31)

08/01/2025, 18:12

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 19:03

Despacho

•08/01/2025, 17:46

Ementa

•13/02/2025, 13:26

Relatório e Voto

•13/02/2025, 13:26