5936141-87.2024.8.09.0082

Termo CircunstanciadoIncêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itajá - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VALTER HIROMU MURATA

VITIMA

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

JOSE CARLOS CABRAL PIRES

CPF 450.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/02/2025, 12:49

certidão trânsito em julgado

11/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5936141-87.2024.8.09.0082. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADOD E GOIÁS ITAJÁ Itajá - Juizado Especial Criminal Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoAutor(a): MINISTERIO PUBLICORé(u): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ADECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado em desfavor da pessoa jurídica Equator

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VHM - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/12/2024 18:11:24)

30/01/2025, 11:17

Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (12/12/2024 18:11:24))

13/12/2024, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

12/12/2024, 18:11

On-line para Itajá - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

12/12/2024, 18:11

Realizada sem Acordo - 25/11/2024 16:00

26/11/2024, 12:29

Pedido de Habilitação

25/11/2024, 15:41

Estatuto Social

19/11/2024, 10:03

P/ DECISÃO

13/11/2024, 18:40

Juntada -> Petição

13/11/2024, 18:21

Para JOSE CARLOS CABRAL PIRES (Mandado nº 3713103 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (22/10/2024 15:10:19))

05/11/2024, 19:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência Preliminar (22/10/2024 15:00:03))

04/11/2024, 03:02

Para VALTER HIROMU MURATA (Mandado nº 3713145 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (22/10/2024 15:10:19))

29/10/2024, 22:06

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 22:42

Despacho

•12/12/2024, 18:11