5059437-43.2016.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.248,46

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

KLEBIA JESUANIA DUARTE

CPF 246.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/05/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KLÉBIA JESUANIA DUARTE (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/04/2025 18:59:36)

29/04/2025, 16:42

Juntada -> Petição

24/04/2025, 18:59

Certidão - decurso de prazo - RPV - Município 04/2025

09/04/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KLÉBIA JESUANIA DUARTE (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/02/2025 21:11:26)

17/02/2025, 13:28

Juntada -> Petição

12/02/2025, 21:11

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (24/01/2025 16:10:13))

03/02/2025, 03:15

Bloqueio do evento n. 139, visto a correção no evento n. 164

24/01/2025, 16:12

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 24/01/2025 16:10:13)

24/01/2025, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KLÉBIA JESUANIA DUARTE (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 24/01/2025 16:10:13)

24/01/2025, 16:10

Requisição de Pequeno Valor Expedida

24/01/2025, 16:10

Central de Rpvs - Encaminhamento de processo

22/01/2025, 17:00

Certidão - trânsito em julgado - sentença homologatória

22/01/2025, 17:00

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV (19/11/2024 17:16:48))

29/11/2024, 03:04

Documentos

Despacho

•05/04/2016, 09:10

Despacho

•05/04/2016, 09:10

Sentença

•03/12/2018, 10:32

Decisão

•20/02/2019, 11:32

Decisão

•29/03/2019, 08:50

Despacho

•12/06/2019, 13:04

Acórdão

•11/08/2020, 10:55

Decisão

•18/03/2022, 14:28

Decisão

•23/03/2023, 18:11

Decisão

•26/07/2023, 16:35

Decisão

•14/11/2023, 17:27

Decisão

•22/04/2024, 13:40

Decisão

•08/07/2024, 10:32

Decisão

•18/09/2024, 17:45

Decisão

•19/11/2024, 17:16