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5111412-48.2025.8.09.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO
CPF 021.***.***-78
JUIZO DA CUSTODIA AGIL - GABINETE 01
JOSE DE PAULA PEREIRA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO
OAB/GO 51284•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Conhecido (13/03/2025 12:11:16))
14/03/2025, 17:46Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] HABEAS CORPUS Nº 5111412-48.2025.8.09.0000 COM
14/03/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 13/03/2025 12:11:16)
13/03/2025, 12:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose De Paula Pereira Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Não Conhecido - 13/03/2025 12:11:16)
13/03/2025, 12:13(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)
13/03/2025, 12:11(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)
13/03/2025, 12:11Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (27/02/2025 16:19:42))
05/03/2025, 12:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Convers�o -> Julgamento em Dilig�ncia (CNJ:11022)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"421332"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete
05/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose De Paula Pereira Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 16:19:42)
28/02/2025, 13:06On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 16:19:42)
28/02/2025, 13:06(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
28/02/2025, 13:06P/ O RELATOR
27/02/2025, 15:57Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
27/02/2025, 15:30Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/02/2025 17:49:39))
27/02/2025, 15:17MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro
25/02/2025, 11:50Documentos
Decisão
•14/02/2025, 10:58
Despacho
•27/02/2025, 16:19
Relatório e Voto
•12/03/2025, 02:42