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5931962-11.2024.8.09.0018
Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
9ª Câmara Cível
Partes do Processo
LIBIA DE CAMARGOS MENEZES
CPF 527.***.***-06
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
CNPJ 90.***.***.0001-42
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
CNPJ 60.***.***.0001-23
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CNPJ 00.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
FELIPE WOLUT MENDONÇA DE SOUZA
OAB/GO 57652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
17/03/2025, 14:47Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 26 transitou em julgado no dia 17/03/2025
17/03/2025, 14:46ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4138, SEÇÃO I, INT. 17/02/25, DISP. 18/02/25, PUB. 19/02/25
19/02/2025, 14:32Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DE DESCONTOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento co
18/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIBIA DE CAMARGOS MENEZES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:52:35)
17/02/2025, 13:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander (brasil) S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:52:35)
17/02/2025, 13:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco Holding S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:52:35)
17/02/2025, 13:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brb Banco De Brasilia Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:52:35)
17/02/2025, 13:33OFÍCIO COMUNICATÓRIO
17/02/2025, 13:33(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)
14/02/2025, 17:52Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIBIA DE CAMARGOS MENEZES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 15:57:06)
16/01/2025, 16:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander (brasil) S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 15:57:06)
16/01/2025, 16:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco Holding S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 15:57:06)
16/01/2025, 16:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brb Banco De Brasilia Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 15:57:06)
16/01/2025, 16:01(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
16/01/2025, 15:57Documentos
Decisão
•07/10/2024, 18:07
Ementa
•10/02/2025, 13:54
Relatório e Voto
•10/02/2025, 13:54