5568948-95.2022.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 95.419,83

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO LEANDRO

CPF 515.***.***-53

Autor

AVELINO FRANCISCO DA CUNHA

CPF 589.***.***-20

Autor

REGINA MARIA ROCHA

CPF 319.***.***-91

Autor

MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 585.***.***-04

Autor

HUDSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 777.***.***-63

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

20/03/2025, 16:34

Processo Arquivado

20/03/2025, 16:34

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (17/02/2025 13:30:46))

27/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Aguardando Decurso de Prazo","prazo":"60","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pen

18/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

17/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Antonio Leandro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Avelino Francisco Da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regina Maria Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Adelaide De Oliveira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hudson Oliveira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuição Sa Eneldistribuição Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 13:30

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 13:30

P/ SENTENÇA

16/12/2024, 17:45

Juntada -> Petição

04/11/2024, 10:27

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/10/2024 11:53:58))

25/10/2024, 03:08

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 07:55

Despacho

•03/10/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:31

Decisão

•15/08/2023, 19:36

Decisão

•11/12/2023, 23:06

Decisão

•04/07/2024, 17:29

Decisão

•14/10/2024, 11:53

Sentença

•17/02/2025, 13:30