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5786842-50.2023.8.09.0024
Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
DIOGO APOLINARIO FERREIRA
CPF 016.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
02/03/2026, 14:23Transitado em Julgado em 02/03/2026
02/03/2026, 14:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102476/2026
10/02/2026, 20:01Protocolizada Petição 102476/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026
10/02/2026, 19:42Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1125279/2025 - AgRg
10/02/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:01Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125279 - AgRg no AREsp 3079415 - Publicação prevista para 10/02/2026
06/02/2026, 18:40Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/02/2026, 18:20Conhecido o recurso de DIOGO APOLINARIO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125279/2025 - AgRg no AREsp 3079415
03/02/2026, 16:25Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
01/12/2025, 16:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 15:45Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1171095/2025
01/12/2025, 15:31Protocolizada Petição 1171095/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025
01/12/2025, 15:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1125279/2025 - AgRg
27/11/2025, 00:57Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2025, 18:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/11/2025, 21:20
EMENTA / ACORDÃO
•06/02/2026, 18:40