5932440-73.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RONALDO BATISTA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

24/03/2025, 15:50

Processo Arquivado

24/03/2025, 15:50

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (14/02/2025 16:34:37))

18/02/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5932

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronaldo Batista dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 14/02/2025 16:34:37)

17/02/2025, 13:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 14/02/2025 16:34:37)

17/02/2025, 13:45

P/ O RELATOR

21/01/2025, 12:51

Processo redistribuído na própria Serventia. Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS (1ª Câmara Criminal - DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS)

21/01/2025, 12:51

Redistribuição

21/01/2025, 12:51

Juntada de Porcuração

18/11/2024, 21:13

P/ O RELATOR

11/11/2024, 13:45

Parecer

09/11/2024, 11:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/10/2024 13:07:59))

21/10/2024, 03:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

11/10/2024, 11:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/10/2024 13:07:59)

10/10/2024, 13:59

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 19:37

Despacho

•10/10/2024, 13:07

Decisão

•21/01/2025, 12:15

Decisão

•14/02/2025, 16:34

5932440-73.2024.8.09.0000

Certidão de Trânsito em Julgado

Processo Arquivado

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (14/02/2025 16:34:37))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICI&Aacute;RIO TRIBUNAL DE JUSTI&Ccedil;A DO ESTADO DE GOI&Aacute;S Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECU&Ccedil;&Atilde;O PENAL N&ordm; 5932

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronaldo Batista dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 14/02/2025 16:34:37)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 14/02/2025 16:34:37)

P/ O RELATOR

Processo redistribuído na própria Serventia. Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS (1ª Câmara Criminal - DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS)

Redistribuição

Juntada de Porcuração

P/ O RELATOR

Parecer

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/10/2024 13:07:59))

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/10/2024 13:07:59)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5932