5821035-73.2024.8.09.0051

Tutela Antecipada AntecedentePromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

OSVANI BENTO DA COSTA

CPF 154.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição

12/01/2026, 09:16

Processo Arquivado

18/12/2025, 09:04

Intimação Lida

10/11/2025, 03:00

Intimação Efetivada

31/10/2025, 15:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2025, 13:56

Intimação Expedida

31/10/2025, 13:56

Intimação Lida

29/10/2025, 03:01

Autos Conclusos

21/10/2025, 11:33

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

20/10/2025, 18:45

Intimação Efetivada

15/10/2025, 20:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 18:10

Intimação Expedida

15/10/2025, 18:10

Decorrido Prazo

06/10/2025, 11:05

Autos Conclusos

04/10/2025, 21:11

Processo Redistribuído

29/09/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:42

Despacho

•05/09/2024, 09:10

Decisão

•16/10/2024, 19:37

Decisão

•27/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:26

Despacho

•26/05/2025, 14:34

Decisão

•09/07/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:41

Sentença

•14/08/2025, 19:20

Sentença

•15/10/2025, 18:10

Sentença

•31/10/2025, 13:56