5115600-66.2025.8.09.0006

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF 702.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

NICOLAS PEDRO FRANCO ROSA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/GO 70621•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (17/03/2025 13:43:38))

18/03/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Habeas Corpus nº 5115600-66.2025.8.09.00061ª Câmara CriminalComarca: GoianápolisImpetrante: Cláudio do Nascimento JúniorPaciente: Nicolas Pedro Franco RosaRelator: Alexandre Bizzotto Decisão Monocrática Trata-se de ordem de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado por Cláudio d

18/03/2025, 00:00

(Sessão do dia 18/03/2025 09:00)

17/03/2025, 13:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/03/2025 13:43:38)

17/03/2025, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nicolas Pedro Franco Rosa - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/03/2025 13:43:38)

17/03/2025, 13:48

P/ O RELATOR

17/03/2025, 13:32

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 18.03.2025

14/03/2025, 17:41

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 05/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 18/03/2025 09:00)

28/02/2025, 12:54

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (19/02/2025 13:17:36))

25/02/2025, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nicolas Pedro Franco Rosa - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 19/02/2025 13:17:36)

24/02/2025, 14:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 19/02/2025 13:17:36)

24/02/2025, 14:52

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/02/2025, 14:52

P/ O RELATOR

19/02/2025, 11:15

Pelo conhecimento e concessão parcial.

18/02/2025, 18:03

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (14/02/2025 17:56:45))

18/02/2025, 18:03

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 17:56

Despacho

•19/02/2025, 13:17

Decisão

•17/03/2025, 13:43