5014691-34.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DENER SANTANA DA SILVA

CPF 700.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/04/2025, 14:48

arquivamento

07/04/2025, 14:48

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/03/2025 10:48:00))

18/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DENER SANTANA DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 20AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5014691-34.2025.8.09.0000 COMARCA DE ITUMBIARA - GO

18/03/2025, 00:00

MALOTE DIGITAL PARA VARA EXECUÇÃO PENAL ITUMBIARA GO ENVIA ACÓRDÃO

17/03/2025, 12:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dener Santana Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:48:00)

17/03/2025, 12:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:48:00)

17/03/2025, 12:10

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:48

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 13:54:09))

18/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dener Santana Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/02/2025 13:53:57)

17/02/2025, 13:54

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

17/02/2025, 13:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/02/2025, 13:54

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 13:53

P/ O RELATOR

20/01/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 17:46

Despacho

•13/01/2025, 20:09

Relatório e Voto

•11/03/2025, 05:41