6072761-56.2024.8.09.0131

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Porangatu - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VELISNELTON SILVESTRE COSTA

CPF 784.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SANDOVAL MACHADO COSTA NETO

OAB/GO 71722•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Velisnelton Silvestre Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/03/2025 12:26:14)

13/03/2025, 13:08

Processo Desarquivado

13/03/2025, 13:07

Petição

12/03/2025, 12:26

Petição

12/03/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás SENTENÇA Trata-se de ação em que as partes realizaram acordo em audiência e requerem a sua homologação. Isento de relatório (art. 38, caput, Lei 9.099/95). DECIDO. Na dicção do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, extingue

21/02/2025, 00:00

PROC.SENTENCIADOS E ARQUIVADOS ANTES DO TRANSITO-REQUERENDO, CERTIFIQUE TRANSITO

20/02/2025, 14:58

Processo Arquivado

20/02/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Velisnelton Silvestre Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo) - 19/02/2025 18:10:41)

20/02/2025, 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo) - 19/02/2025 18:10:41)

20/02/2025, 13:54

SENTENÇA

19/02/2025, 18:10

Realizada com Acordo - 18/02/2025 14:10

18/02/2025, 14:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido

18/02/2025, 14:23

P/ SENTENÇA

18/02/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 09:30

Decisão

•19/12/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:31

Termo de Audiência

•18/02/2025, 14:23

Sentença

•19/02/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:58