5177596-97.2024.8.09.0136

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 33.888,00

Orgao julgador

VARA JUDICIAL

Partes do Processo

SIDELCINA ALVES RABELO

CPF 036.***.***-85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Lida

09/04/2026, 03:03

Intimação Lida

06/04/2026, 03:15

Intimação Expedida

30/03/2026, 20:44

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

30/03/2026, 20:44

Autos Conclusos

27/03/2026, 16:39

Juntada de Documento

27/03/2026, 16:38

Juntada -> Petição

27/03/2026, 13:03

Intimação Efetivada

25/03/2026, 17:10

Transitado em Julgado

25/03/2026, 16:40

Intimação Expedida

25/03/2026, 16:40

Processo Desarquivado

25/03/2026, 16:37

Processo Arquivado

13/03/2025, 15:56

Juntada de Documento

13/03/2025, 15:56

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/03/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RIALMAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASAutos nº: 5177596-97.2024.8.09.0136Requerente: Sidelcina Alves RabeloRequerido: Instituto Nacional Do Seguro SocialDESPACHOTrata-se de ação previdenciária ajuizada por Sidelcina Alves Rabelo, em face do Instituto Nacional Do Seguro Social, partes devidamente qualificadas.Houve prolação de sentença à mov. 42, qual reconheceu o direito da requerente ao benefíci

28/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 16:54

Decisão

•18/10/2024, 17:17

Sentença

•17/02/2025, 13:52

Decisão

•27/02/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:40

Decisão

•30/03/2026, 20:44