0064031-84.2019.8.09.0083

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NILVA ALVES RODRIGUES

VITIMA

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF 018.***.***-50

Reu

EULLER PEREIRA DE SIQUEIRA - JURADO SUPLENTE

NAO_VINCULADOS

DIOGO SILVERIO DE MELO - JURADO SUPLENTE

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA

OAB/GO 54501•Representa: PASSIVO

MELLYNNE MAYARAH MONTEIRO LOPES

OAB/GO 63217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/05/2025, 15:06

Transitado em Julgado

28/05/2025, 15:05

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (15/04/2025 17:33:58))

23/04/2025, 18:57

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 15/04/2025 17:33:58)

23/04/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Carlos Pereira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

15/04/2025, 17:33

P/ SENTENÇA

14/04/2025, 16:27

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

14/04/2025, 15:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/04/2025 19:02:53))

14/04/2025, 03:10

Vista ao Ministério Público

03/04/2025, 19:02

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/04/2025, 19:02

para o sentenciado efetuar o pagamento das custas processuais e dias-multa

02/04/2025, 14:19

Cálculo de Custas

01/04/2025, 13:06

CERTIDAO

13/03/2025, 18:41

transito em julgado

13/03/2025, 18:37

Para Euller Pereira de Siqueira - Jurado SUPLENTE (Mandado nº 4387431 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (20/02/2025 17:42:36))

25/02/2025, 16:40

Documentos

Despacho

•18/05/2020, 11:23

Despacho

•07/08/2020, 15:08

Decisão

•14/08/2020, 20:25

Despacho

•15/10/2020, 19:05

Decisão

•25/11/2020, 09:13

Despacho

•31/01/2022, 21:31

Sentença

•31/03/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:43

Sentença

•05/10/2022, 16:39

Decisão

•17/10/2022, 11:19

Decisão

•17/11/2022, 14:54

Despacho

•02/02/2023, 10:04

Despacho

•22/02/2023, 10:44

Ementa

•22/03/2023, 09:39

Relatório e Voto

•22/03/2023, 09:39