Voltar para busca
0191736-17.2009.8.09.0083
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
SANTANA PEREIRA DE SOUZA
CPF 764.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
PAULO PEREIRA MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
18/02/2026, 16:23Transitado em Julgado em 18/02/2026
18/02/2026, 16:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88441/2026
06/02/2026, 20:51Protocolizada Petição 88441/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026
06/02/2026, 20:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:43Não conhecido o recurso de SANTANA PEREIRA DE SOUZA
03/02/2026, 20:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
05/12/2025, 11:26Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/12/2025, 10:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
04/12/2025, 19:03Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:00