6110001-28.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.935,99

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

GILDECY FERNANDES DA SILVA

CPF 533.***.***-25

Autor

MARCIO ANDRE CAVALCANTE E OUTROS

CPF 761.***.***-68

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS DE EDUCACAO NOGUEIRA EIRELI ME

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/GO 49570•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4158 em 21/03/2025

21/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO FORMAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS ATOS. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRECLUSÃO TEMPORAL. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Márcio André Cavalcante e Gildecy Fernandes da Silva contra decisão que rejeitou o pedido de nulidade dos atos processua

20/03/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

19/03/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gildecy Fernandes Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 19/03/2025 14:43:37)

19/03/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Andre Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 19/03/2025 14:43:37)

19/03/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PSENL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 19/03/2025 14:43:37)

19/03/2025, 15:37

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

19/03/2025, 14:43

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

14/03/2025, 14:52

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 21:20

P/ O RELATOR

13/03/2025, 13:40

Embargos de Declaração

12/03/2025, 20:50

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4145 em 28/02/2025

28/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO FORMAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS ATOS. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRECLUSÃO TEMPORAL. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Márcio André Cavalcante e Gildecy Fernandes da Silva contra decisão que rejeitou o pedido de nulidade dos atos processua

27/02/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

26/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gildecy Fernandes Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 16:58:40)

26/02/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 14:30

Decisão

•10/12/2024, 14:25

Ementa

•24/02/2025, 11:05

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:05

Despacho

•13/03/2025, 21:20

Ementa

•17/03/2025, 11:58

Relatório e Voto

•17/03/2025, 11:58