5359036-35.2024.8.09.0133

Procedimento do Juizado Especial CívelInscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.117,72

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Prazo Decorrido

24/04/2025, 23:20

Processo Arquivado

24/04/2025, 23:20

Ato Ordinatório

07/04/2025, 14:06

Intimação Efetivada

07/04/2025, 14:06

Transitado em Julgado

28/03/2025, 12:13

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/03/2025, 12:13

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/03/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisE-mail: [email protected] Recurso Inominado nº 5359036-35.2024.8.09.0133Comarca de Origem: Posse – Juizado Especial CívelMagistrado (a) sentenciante: Cristian AssisRecorrente (s): Telefonica Brasil S.ARecorrido (s): Ricardo Correia da CostaRelator: Fernando César Rodrigues Salgado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIS

05/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

03/03/2025, 14:21

Intimação Efetivada

03/03/2025, 14:21

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/02/2025, 15:57

Certidão Expedida

21/02/2025, 12:51

Sessão Julgamento Adiado

21/02/2025, 10:30

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

31/01/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais E-mail: [email protected] DESPACHO Retornem-se os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO aprazada para o dia 24 de fevereiro de 2025 às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe

31/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 17:43

Despacho

•28/06/2024, 17:21

Decisão

•12/07/2024, 17:01

Sentença

•18/10/2024, 17:22

Decisão

•17/01/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:28

Despacho

•30/01/2025, 11:26

Relatório e Voto

•03/03/2025, 14:21

Ementa

•03/03/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:06