5944067-74.2024.8.09.0000

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.078.377,59

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE INCORPORACAO OPUS MARISTA 06 LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-47

Autor

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES

CPF 083.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME CARVALHO E SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LINDCEY VIEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 254272/2026

19/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 254272/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 78052/2026 - EDcl

19/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES, Dr(a) RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES, OAB/AL sob nº 012611.

17/03/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0078052 - EDcl no AREsp 3093044 - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES acolhidos - Petição Nº 2026/00078052 - EDcl no AREsp 3093044

16/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/03/2026, 06:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124228/2026

18/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 124228/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 78052/2026 -

09/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 78052/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 20:10