6097578-69.2024.8.09.0137

Termo CircunstanciadoAto ObscenoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - 1º Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JAMILLY VICTORIA RODRIGO MALTAURO

CPF 705.***.***-32

VITIMA

ODAIR TEOFILO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected] DECISÃO Trata-se de Proced

18/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

17/02/2025, 16:43

DETERMINA ARQUIVAMENTO DO TCO

17/02/2025, 14:31

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

17/02/2025, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ODAIR TEOFILO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

17/02/2025, 14:31

P/ DESPACHO

11/02/2025, 13:08

Juntada -> Petição

11/02/2025, 09:58

Por Bernardo Morais Cavalcanti (Referente à Mov. Audiência Preliminar (06/02/2025 13:34:53))

11/02/2025, 09:58

Realizada sem Sentença - 03/02/2025 14:40

06/02/2025, 13:34

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

06/02/2025, 13:34

RAI

02/02/2025, 18:21

Comprovante de endereço

02/02/2025, 18:18

Para ODAIR TEOFILO (Mandado nº 4038686 / Referente à Mov. Certidão Expedida (05/12/2024 16:04:17))

04/01/2025, 18:08

Por Bernardo Morais Cavalcanti (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/12/2024 14:18:05))

18/12/2024, 16:04

Para JVRM (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/12/2024 14:18:05))

17/12/2024, 15:11

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 14:31