0044797-80.2011.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TATIANE MARQUES RODRIGUES DE GODOY

CPF 994.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

CNPJ 01.***.***.0001-89

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRO DE ABREU SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELLYAKIM CRYSTIAM ARAUJO VENANCIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GETULIO ALVES DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/03/2021, 15:19

Transitado em Julgado em 03/03/2021

05/03/2021, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021 Petição Nº 24340/2021 - DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no

12/02/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021, 19:59

Homologada a Desistência do Recurso

11/02/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0024340 - DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1239194 - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição (DESISTÊNCIA)

01/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 24340/2021

20/01/2021, 18:01

Protocolizada Petição 24340/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/01/2021

20/01/2021, 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2020 Petição Nº 1040895/2020 -

15/12/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1040895/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

14/12/2020, 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040895/2020

14/12/2020, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2018, 05:16

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/05/2018, 15:29

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2018, 05:02

DECISÃO TERMINATIVA

•08/06/2018, 05:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2018, 05:06

EMENTA / ACORDÃO

•22/02/2019, 05:28

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/02/2019, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2019, 05:19

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/04/2019, 06:05

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2019, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2019, 18:54

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2019, 14:57

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/12/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2020, 16:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/03/2020, 06:15