5526604-34.2023.8.09.0029

Cumprimento de sentençaTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

03/06/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

28/03/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuicao Sa Celg D - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/03/2025 15:14:07)

28/03/2025, 15:14

ALVARÁ EFETIVADO REF. AO EVENTO 120

28/03/2025, 15:14

Processo Desarquivado

28/03/2025, 15:12

Processo Arquivado

21/03/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

19/03/2025, 00:00

COMPROVANTE DE ENVIO DE ALVARÁ POR E-MAIL PARA A CAIXA

18/03/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celg Distribuicao Sa Celg D - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/03/2025, 15:30

Alvará Expedido

17/03/2025, 17:57

Juntada -> Petição

14/03/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado Especial Cível e CriminalAutos nº: 5526604-34.2023.8.09.0029Promovente(s): Joao Batista GoncalvesPromovidos(s): Celg Distribuicao Sa Celg DDECISÃODecido acerca da Impugnação à Penhora apresentada pela Enel Distribuição Goiás, evento 104, em face da penhora realizada no evento 108.A empresa impugnante sustenta a nulidade da penhora,

10/03/2025, 00:00

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS ATÉ A RESOLUÇÃO DO PROCESSOS 5078157.12 e 5083069.52

07/03/2025, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Goncalves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/03/2025, 18:01

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 12:30

Sentença

•30/11/2023, 17:20

Decisão

•18/12/2023, 12:14

Despacho

•30/04/2024, 11:29

Relatório e Voto

•03/06/2024, 21:35

Ementa

•03/06/2024, 21:35

Despacho

•03/07/2024, 17:10

Despacho

•29/07/2024, 13:42

Despacho

•06/09/2024, 12:25

Decisão

•20/09/2024, 14:34

Despacho

•22/10/2024, 18:07

Decisão

•02/12/2024, 17:29

Despacho

•13/01/2025, 18:16

Decisão

•20/01/2025, 13:59

Decisão

•04/02/2025, 17:04