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6102988-75.2024.8.09.0051
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
RAFAEL DARIS DA SILVA
JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS
CNPJ 02.***.***.0001-80
RAFAEL DARIS DA SILVA
Advogados / Representantes
PATRYCIA LINHARES SILVA
OAB/GO 66780•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
25/02/2025, 15:19Processo Arquivado
25/02/2025, 15:19CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025
19/02/2025, 13:03Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (11/02/2025 15:21:56))
18/02/2025, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PATRYCIA LINHARES SILVA PACIENTE: RAFAEL DARIS DA SILVA RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau Juíza prolatora d Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 03HABEAS CORPUS N. 6102988-75.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA – GO
18/02/2025, 00:00On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 11/02/2025 15:21:56)
17/02/2025, 14:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL DARIS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 11/02/2025 15:21:56)
17/02/2025, 14:54(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)
11/02/2025, 15:21ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL
29/01/2025, 14:20(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
29/01/2025, 14:20Despacho -> Mero Expediente
29/01/2025, 14:06P/ O RELATOR
27/01/2025, 10:33Pelo conhecimento parcial e denegação.
24/01/2025, 17:51Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2025 12:40:09))
24/01/2025, 17:51MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira
17/01/2025, 11:33Documentos
Decisão
•06/12/2024, 10:41
Despacho
•09/01/2025, 12:07
Despacho
•29/01/2025, 14:06
Relatório e Voto
•10/02/2025, 13:40