5096349-80.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/04/2025 11:52:03))

11/04/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

DECISÃO PARA CONHECIMENTO

09/04/2025, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Miranda De Carvalho - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/04/2025 11:52:03)

09/04/2025, 17:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/04/2025 11:52:03)

09/04/2025, 17:06

Voto -> Outros Votos -> Voto vencido

08/04/2025, 13:04

(Sessão do dia 01/04/2025 13:00)

07/04/2025, 11:52

(Sessão do dia 01/04/2025 13:00)

07/04/2025, 11:51

COMPROVANTE MALOTE DIGITAL

02/04/2025, 16:41

(Sessão do dia 01/04/2025 13:00)

01/04/2025, 18:23

Link da sessão do dia 01/04/25

31/03/2025, 18:18

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 31/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 01/04/2025 13:00)

28/03/2025, 14:43

ORIENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

26/03/2025, 10:55

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/03/2025, 10:54

Despacho em mesa para julgamento (HC).

21/03/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 16:16

Despacho

•21/03/2025, 14:57

Relatório e Voto

•07/04/2025, 11:51

Ementa

•07/04/2025, 11:51

Relatório e Voto

•07/04/2025, 11:52

Ementa

•07/04/2025, 11:52

Relatório e Voto

•08/04/2025, 13:04