5512755-40.2014.8.09.0116

Execucao FiscalCrédito RuralCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 170.882,49

Orgao julgador

Padre Bernardo - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MAT. CONST. E PREST. DE SERVICO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/04/2025, 18:41

CERTIDÃO ARQUIVAMENTO

28/04/2025, 18:41

certidão transito em julgado 14/04/2025

28/04/2025, 18:40

Automaticamente para (Polo Ativo)DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (17/02/2025 14:59:04))

27/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Of&iac

18/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 14:59

On-line para Adv(s). de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/02/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PENEDO E MARTINS COMÉRCIO DE MAT. CONST. E PREST. DE SERVIÇO LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/02/2025, 14:59

P/ SENTENÇA

17/02/2025, 12:42

Juntada -> Petição

17/02/2025, 07:00

Automaticamente para (Polo Ativo)DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/02/2025 13:28:50))

17/02/2025, 03:04

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR PLANILHA DO DEBITO ATUALIZADA

06/02/2025, 13:28

On-line para Adv(s). de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/02/2025, 13:28

Automaticamente para (Polo Ativo)DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (09/12/2024 17:01:03))

19/12/2024, 03:02

On-line para Adv(s). de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line - 09/12/2024 17:01:03)

09/12/2024, 17:36

Documentos

Despacho

•14/10/2014, 14:53

Despacho

•14/03/2016, 09:45

Despacho

•30/06/2016, 10:58

Despacho

•19/04/2017, 16:33

Decisão

•18/10/2017, 10:42

Despacho

•18/01/2018, 15:03

Despacho

•11/05/2018, 18:16

Despacho

•14/01/2019, 14:56

Despacho

•22/01/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:06

Decisão

•14/04/2021, 21:47

Decisão

•23/05/2022, 14:39

Decisão

•01/02/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:10

Despacho

•19/10/2023, 21:49