6135754-10.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MATHEUS RODRIGUES RIBEIRO

Autor

GOIANIA - UPJ JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA: 1, 2, 3 E 4 (1 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 PERMANENTE)

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

GABRIEL FELIPE PIMENTEL MELO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MATHEUS RODRIGUES RIBEIRO

OAB/GO 71703•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

28/02/2025, 13:53

Processo Arquivado

28/02/2025, 13:53

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (12/02/2025 12:57:44))

18/02/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - &nb

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Rodrigues Ribeiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 12/02/2025 12:57:44)

17/02/2025, 15:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 12/02/2025 12:57:44)

17/02/2025, 15:15

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 12:57

Orientações para sustentação oral

04/02/2025, 17:55

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/02/2025, 17:54

Em mesa para julgamento

03/02/2025, 18:16

P/ O RELATOR

09/01/2025, 11:49

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/12/2024 13:25:29))

08/01/2025, 18:57

Parecer

08/01/2025, 18:57

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

07/01/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 16:29

Despacho

•03/02/2025, 18:16

Ementa

•10/02/2025, 15:04

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:04