6051406-92.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAMON MARTINS DOS SANTOS

CPF 708.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:26

Arquivamento.

25/03/2025, 16:25

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4138, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/02/2025 21:34:02))

18/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAMON MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA: & Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6051406-92.2024.8.09.0000 AUTOS ORIGINAIS SEEU–0048268-75.2019.8.09.0040 COMARCA DE ANÁPOLIS

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ramon Martins Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 21:34:02)

17/02/2025, 15:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 21:34:02)

17/02/2025, 15:18

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

11/02/2025, 21:34

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

11/02/2025, 13:41

Link da sessão do dia 11/02/25

10/02/2025, 16:18

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/02/2025 13:00)

31/01/2025, 16:17

Por Fabiano de Sousa Naves (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/12/2024 12:37:58))

19/12/2024, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ramon Martins Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 12:37:22)

18/12/2024, 12:39

Orientação a ser seguida para a sustentação Oral- Deve ser Feita pelo PJD.

18/12/2024, 12:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/12/2024, 12:37

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 17:09

Despacho

•22/11/2024, 14:14

Relatório e Voto

•11/02/2025, 21:34