5568899-77.2022.8.09.0011

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.522,93

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/05/2025, 19:18

11/04/2025

14/04/2025, 18:46

Autos Devolvidos da Instância Superior

14/04/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5568899-77.2022.8.09.0011. Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"637154"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISAvenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão.Após, retornem os autos à origem, com as cautelas de estilo.Cumpra-se. Intimem-se.Goiânia, (assinado digitalmente nesta data). Felipe Vaz de QueirozRelatorF 7

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivonulvo De Paula Vieira Garcez (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

07/04/2025, 17:34

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Devolução dos autos à origem (CNJ:12472) - )

07/04/2025, 17:34

P/ O RELATOR

04/04/2025, 11:33

Juntada -> Petição

03/04/2025, 19:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (11/03/2025 15:56:45))

21/03/2025, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (07/03/2025 10:16:31))

17/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ivonulvo de Paula Vieira Garcez Embargado: Estado de Goiás Juiz Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Em Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5568899-77.2022.8.09.0011

12/03/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

11/03/2025, 16:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ivonulvo De Paula Vieira Garcez (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/03/2025 15:56:45)

11/03/2025, 16:21

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/03/2025 15:56:45)

11/03/2025, 16:20

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

11/03/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 11:07

Decisão

•19/10/2023, 12:51

Despacho

•15/12/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 18:55

Sentença

•26/06/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:37

Decisão

•23/09/2024, 19:43

Despacho

•06/12/2024, 16:17

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:16

Ementa

•27/01/2025, 12:16

Despacho

•07/03/2025, 10:16

Relatório e Voto

•10/03/2025, 14:05

Ementa

•10/03/2025, 14:05

Despacho

•07/04/2025, 17:34