6055400-31.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JACIEIDSON IRAN DE SOUZA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/04/2025, 15:13

arquivamento

11/04/2025, 15:13

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/03/2025 10:43:23))

20/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: JACIEIDSON IRAN DE SOUZA JÚNIOR RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz S Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 05/C01AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6055400-31.2024.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS - GO

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jacieidson Iran De Souza Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:43:23)

19/03/2025, 15:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:43:23)

19/03/2025, 15:13

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:43

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2025 16:03:09))

18/02/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jacieidson Iran De Souza Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/02/2025 16:03:09)

17/02/2025, 16:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/02/2025 16:03:09)

17/02/2025, 16:06

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

17/02/2025, 16:03

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 15:59

P/ O RELATOR

11/12/2024, 14:11

Juntada -> Petição -> Parecer

10/12/2024, 17:47

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 12:21

Despacho

•02/12/2024, 14:17

Relatório e Voto

•11/03/2025, 09:27

Ementa

•11/03/2025, 09:27