5096696-57.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANDRE BATISTA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

ANDRE BATISTA DOS SANTOS FERREIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

INGRIDY DE OLIVEIRA RIBEIRO GARCIA LYRA

OAB/GO 73955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (26/02/2025 11:42:59))

28/02/2025, 16:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 26/02/2025 11:42:59)

27/02/2025, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Batista Dos Santos Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 26/02/2025 11:42:59)

27/02/2025, 14:46

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

26/02/2025, 11:42

Requerimento Juntada Documentos

22/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [email protected]/ (62) 3216-2860 ____________________________________________________________Habeas Corpus 5096696-57Comarca: GoiâniaImpetrante: Ingryd de Oliveira Ribeiro Garcia LyraPaciente: André Batista dos Santos Ferreira (PRESO)Relator: des. Edison Miguel da Silva JrRELATÓRIOTrata-se de pedido de habeas corpus em favor do pac

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Batista Dos Santos Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 17/02/2025 14:30:15)

17/02/2025, 17:02

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

17/02/2025, 17:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 16:57

P/ O RELATOR

17/02/2025, 10:56

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

14/02/2025, 17:43

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (11/02/2025 19:39:35))

14/02/2025, 17:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

12/02/2025, 11:51

Publique-se. Vista ao MP

11/02/2025, 19:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (CNJ:792) - )

11/02/2025, 19:39

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 19:39

Ementa

•24/02/2025, 15:22

Relatório e Voto

•24/02/2025, 15:22