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6156647-41.2024.8.09.0134

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Superior Tribunal de Justiça
Processos relacionados
2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
DIONATHAN MARTINS COUTO
CPF 037.***.***-55
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
Advogados / Representantes
OSMAR DE FREITAS JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL MARQUES SILVA MENDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/05/2025, 06:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373291/2025

29/04/2025, 15:06

Protocolizada Petição 373291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 242780/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242780 - AgRg no RHC 212918 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 00:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 17:33

Conhecido o recurso de DIONATHAN MARTINS COUTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 242780/2025 - AgRg no RHC 212918

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242780/2025

21/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 242780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

21/03/2025, 21:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226344/2025

18/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 226344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/03/2025, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2025, 00:10