5031249-58.2025.8.09.0137

Peticao CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

JAZON COSTA DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

OAB/GO 52698•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/04/2025, 15:28

Para (Polo Ativo) JAZON COSTA DE JESUS (Referente à Mov. Decisão -> Reforma de decisão anterior (17/02/2025 15:44:40))

24/03/2025, 15:11

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Reforma de decisão anterior (17/02/2025 15:44:40))

21/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSComarca de Rio Verde - GOGabinete da JuízaJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherAvenida Universitária, Qd. 07, s/n., Ed. do Fórum, bloco "B", R

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JAZON COSTA DE JESUS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Reforma de decisão anterior - 17/02/2025 15:44:40)

17/02/2025, 17:07

On-line para Rio Verde - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Reforma de decisão anterior - 17/02/2025 15:44:40)

17/02/2025, 17:07

Decisão -> Reforma de decisão anterior

17/02/2025, 15:44

P/ DECISÃO

30/01/2025, 17:21

Favorável

30/01/2025, 16:44

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/01/2025 19:07:30))

30/01/2025, 16:44

On-line para Rio Verde - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/01/2025 19:07:30)

21/01/2025, 19:21

Vista - MP

21/01/2025, 19:07

P/ DECISÃO

17/01/2025, 11:31

Peticão Enviada

17/01/2025, 11:14

Rio Verde - Juizado de Violência Doméstica (Dependente) - Distribuído para: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

17/01/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 19:07

Decisão

•17/02/2025, 15:44