5201312-75.2023.8.09.0044

Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ANDREYNA PIRES DE BRITO MACIEL

CPF 706.***.***-07

VITIMA

FERNANDO LIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RAFAEL DA SILVA DIAS E REINALDO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO

OAB/GO 47186•Representa: PASSIVO

DOUGLAS CAMARGO FARIA

OAB/GO 52964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/07/2025, 23:07

custas que existiam já estão devidamente anotadas

07/07/2025, 23:07

AVERBAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS

07/07/2025, 23:06

(Referente à Mov. Juntada de Documento (17/06/2025 11:10:29)) (Polo Passivo)

04/07/2025, 00:49

Para (Polo Passivo) FERNANDO LIMA DA SILVA - Código de Rastreamento Correios: YQ750206939BR idPendenciaCorreios3352541idPendenciaCorreios

23/06/2025, 22:33

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO VIA POSTAL - PARA PAG. DE CUSTAS FINAIS

17/06/2025, 11:10

Término da Suspensão do Processo

17/06/2025, 03:00

Comprovante de envio de tre

11/03/2025, 13:32

Nota de recebimento EV. 129

10/03/2025, 18:08

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

09/03/2025, 16:20

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - FERNANDO LIMA DA SILVA

09/03/2025, 16:19

(Por dias)

09/03/2025, 07:35

Cálculo de Custas

18/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Formosa – 3ª Vara CriminalRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO |CEP: 73814-173 | Fone: (61)3642-8350 | e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 5201312-75.2023.8.09.0044Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: Ministério Público do Estado de Goi&aac

18/02/2025, 00:00

Promotor Responsável Habilitado: PAULA MORAES DE MATOS

17/02/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 17:28

Decisão

•16/10/2023, 14:10

Decisão

•09/11/2023, 16:22

Despacho

•24/06/2024, 16:57

Sentença

•12/07/2024, 16:22

Decisão

•20/08/2024, 14:24

Despacho

•25/10/2024, 12:39

Despacho

•25/11/2024, 17:48

Ementa

•09/12/2024, 11:39

Relatório e Voto

•09/12/2024, 11:39

Decisão

•17/02/2025, 17:10