5627989-18.2020.8.09.0130

Procedimento do Juizado Especial CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 49.519,35

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

sem manifestação das partes / arquivamento definitivo

01/04/2025, 18:03

Processo Arquivado

01/04/2025, 18:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/03/2025 14:39:37))

17/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Porangatu - 2ª Vara Cível - I PORANGATU/GO ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 048/2021 DA CGJ-GO) Nos termos do Provimento nº 048/2021, Art. 130 - da Corregedoria-Geral da Justiça, promovo a intimação das parte

10/03/2025, 00:00

INTIMAR PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR

07/03/2025, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Fernandes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/03/2025, 14:39

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/03/2025, 14:39

06/03/2025

07/03/2025, 14:09

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 14:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (30/01/2025 11:24:51))

10/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Aparecida Fernandes Recorrido: Estado de Goiás Comarca de origem: Porangatu - Juizado das Fazendas Públicas Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE OBRIGAÇ Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Protocolo: 5627989-18.2020.8.09.0130

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Fernandes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) - 30/01/2025 11:24:51)

30/01/2025, 11:40

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) - 30/01/2025 11:24:51)

30/01/2025, 11:40

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 11:24

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (06/12/2024 16:17:25))

16/12/2024, 03:19

Documentos

Despacho

•26/04/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:49

Sentença

•12/05/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 17:21

Despacho

•30/06/2022, 23:37

Despacho

•05/07/2022, 20:29

Despacho

•30/01/2023, 16:49

Relatório e Voto

•02/03/2023, 15:05

Ementa

•02/03/2023, 15:05

Despacho

•21/03/2023, 18:58

Relatório e Voto

•13/04/2023, 22:02

Ementa

•13/04/2023, 22:02

Decisão

•02/06/2023, 15:52

Despacho

•15/06/2023, 21:01