0295115-68.2015.8.09.0113

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 56.468,04

Orgao julgador

Niquelândia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA

CNPJ 01.***.***.0001-80

Autor

PAULO CEZAR FARIA DA SILVA

CNPJ 10.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em julgado | Arquivamento

22/04/2025, 16:17

Processo Arquivado

22/04/2025, 16:17

Processo Desarquivado

22/04/2025, 16:17

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (17/02/2025 16:34:05))

27/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA &

18/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 17/02/2025 16:34:05)

17/02/2025, 17:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO CEZAR FARIA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 17/02/2025 16:34:05)

17/02/2025, 17:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/02/2025, 16:34

Sem manifestação da exequente

11/02/2025, 14:25

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 14:25

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2025 12:16:16))

27/01/2025, 03:05

Intimação para a parte exequente - Prescrição Intercorrente

16/01/2025, 12:16

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/01/2025, 12:16

Processo Arquivado Provisoriamente

15/01/2020, 13:10

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

13/01/2020, 18:28

Documentos

Decisão

•13/01/2020, 18:28

Sentença

•17/02/2025, 16:34