5082702-53.2023.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

RAYELLE DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA

CPF 087.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAYELLE DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA

CPF 087.***.***-07

VITIMA

RONALD FILIPE PENA DA SILVA

CPF 867.***.***-52

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

OAB/GO 52698•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/05/2025, 16:14

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:14

Novo responsável: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

09/04/2025, 16:09

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

25/03/2025, 09:11

Realizada com Sentença - 19/03/2025 09:30

25/03/2025, 09:11

Envio de Mídia Gravada em 19/03/2025 - 09:30 - Mídia de audiência

24/03/2025, 17:53

Atualização de contato do réu

19/03/2025, 09:53

Certidão de Providências para a realização da AIJ mutirão

12/03/2025, 18:58

Juntada -> Petição

06/03/2025, 16:54

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/03/2025 23:23:23))

06/03/2025, 16:54

On-line para Rio Verde - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/03/2025 23:23:23)

05/03/2025, 16:46

Para RJAO (Mandado nº 4123189 / Referente à Mov. Certidão Expedida (19/12/2024 13:44:15))

04/03/2025, 23:23

Novo responsável: Bruno Leopoldo Borges Fonseca

27/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronald Filipe Pena Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/02/2025 13:39:03)

17/02/2025, 17:32

Documentos

Decisão

•11/02/2023, 07:36

Decisão

•11/02/2023, 14:24

Decisão

•27/04/2023, 17:27

Decisão

•21/07/2023, 17:17

Termo de Audiência

•06/11/2023, 17:53

Decisão

•24/11/2023, 17:16

Despacho

•30/09/2024, 16:32

Termo de Audiência

•25/03/2025, 09:11