5730863-44.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RONALDO BATISTA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/02/2025, 15:22

Certidão de trânsito em julgado

28/02/2025, 13:52

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (17/02/2025 16:11:42))

18/02/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Processo nº 5730863-44.2024.8.09.00001ª Câmara CriminalComarca: GoiâniaAgravante: Ronaldo Batista dos SantosAgravado: Ministério Público do Estado de GoiásRelator: Alexandre Bizzotto Decisão MonocráticaTrata-se de Agravo de Execução Penal interposto por Ronaldo Batista dos S

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronaldo Batista Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/02/2025 16:11:42)

17/02/2025, 17:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/02/2025 16:11:42)

17/02/2025, 17:50

Novo relator: Alexandre Bizzotto

17/02/2025, 14:44

P/ O RELATOR

17/02/2025, 13:48

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Alexandre Bizzotto

17/02/2025, 13:40

P/ O RELATOR

17/09/2024, 18:38

Parecer de Mérito

17/09/2024, 17:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/08/2024 22:29:25))

12/09/2024, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

03/09/2024, 11:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/08/2024 22:29:25)

02/09/2024, 13:06

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2024, 22:29

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 09:06

Despacho

•30/08/2024, 22:29

Despacho

•28/11/2024, 14:40

Despacho

•17/02/2025, 16:11