Voltar para busca
5548526-35.2024.8.09.0082
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Itajá - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ANNA RAPHAELLA DE OLIVEIRA MARINHO
GILBERTO JORGE DE CARVALHO NETO
ANNA RAPHAELLA DE OLIVEIRA MARINHO
Advogados / Representantes
DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE
OAB/GO 14425•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
09/07/2025, 12:32certidão trânsito em julgado
09/07/2025, 12:32Evento 69
03/07/2025, 17:50Solicita informação CP via malote digital
09/06/2025, 14:48Comprovante do envio de CP via malote Digital
26/02/2025, 12:39Carta Precatória Expedida
26/02/2025, 09:46Para AROM (Mandado nº 4357449 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (17/02/2025 17:51:38))
24/02/2025, 12:05Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (17/02/2025 17:51:38))
19/02/2025, 15:35Para GILBERTO JORGE DE CARVALHO NETO (Mandado nº 4358278 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (17/02/2025 17:51:38))
18/02/2025, 19:26Para Itajá - Central de Mandados (Mandado nº 4358278 / Para: GILBERTO JORGE DE CARVALHO NETO)
18/02/2025, 15:10Para Itajá - Central de Mandados (Mandado nº 4357449 / Para: AROM)
18/02/2025, 15:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",
18/02/2025, 00:00On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha - 17/02/2025 17:51:38)
17/02/2025, 18:03Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
17/02/2025, 17:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILBERTO JORGE DE CARVALHO NETO (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (CNJ:15489) - )
17/02/2025, 17:51Documentos
Despacho
•06/06/2024, 16:52
Despacho
•02/09/2024, 23:25
Despacho
•09/09/2024, 23:04
Despacho
•15/10/2024, 14:41
Despacho
•17/02/2025, 17:51