5772719-13.2023.8.09.0100

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

11/04/2025

14/04/2025, 18:46

Autos Devolvidos da Instância Superior

14/04/2025, 18:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (11/03/2025 15:55:16))

21/03/2025, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (07/03/2025 12:45:25))

17/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tulio Fernandes Mesquita Embargado: Estado de Goiás Juiz Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. MERO DESCONTENTAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaraç&ati Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5772719-13

12/03/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

11/03/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tulio Fernandes Mesquita (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/03/2025 15:55:16)

11/03/2025, 16:20

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/03/2025 15:55:16)

11/03/2025, 16:20

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

11/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�c

10/03/2025, 00:00

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/03/2025, 13:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tulio Fernandes Mesquita (Referente à Mov. - )

07/03/2025, 12:45

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

07/03/2025, 12:45

P/ O RELATOR

05/03/2025, 17:47

Prazo em Branco

05/03/2025, 17:47

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 22:33

Sentença

•05/06/2024, 10:43

Despacho

•24/07/2024, 14:34

Decisão

•23/08/2024, 16:24

Despacho

•10/12/2024, 13:22

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:29

Ementa

•27/01/2025, 12:29

Despacho

•07/03/2025, 12:45

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:08

Ementa

•10/03/2025, 13:08