5961259-39.2024.8.09.0026

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção de MenoresContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAFAEL EVANGELISTA DOS SANTOS

VITIMA

JEFERSON MIKAEL FERREIRA DOS SANTOS

VITIMA

BENIVAL FERREIRA DOS SANTOS

VITIMA

DANILO GONCALVES DOS SANTOS

CPF 078.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOUZA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 44649•Representa: PASSIVO

JOÃO PEDRO DA SILVA DE SOUZA

OAB/GO 59192•Representa: PASSIVO

MAIKON JARDIM SILVA

OAB/GO 67929•Representa: PASSIVO

LETICIA CRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/GO 60381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Documento

09/04/2026, 15:07

Autos Conclusos

06/04/2026, 16:54

Juntada -> Petição -> Memoriais

06/04/2026, 12:01

Juntada -> Petição -> Memoriais

30/03/2026, 18:23

Intimação Efetivada

30/03/2026, 12:14

Intimação Expedida

30/03/2026, 11:59

Intimação Lida

16/03/2026, 03:10

Intimação Expedida

05/03/2026, 15:32

Certidão Expedida

12/01/2026, 16:02

Juntada de Documento

12/01/2026, 15:57

Juntada de Documento

09/12/2025, 18:55

Intimação Efetivada

05/12/2025, 12:10

Intimação Expedida

05/12/2025, 12:01

Juntada -> Petição -> Alegações finais

01/12/2025, 09:57

Intimação Lida

01/12/2025, 03:07

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:00

Decisão

•16/10/2024, 12:00

Decisão

•29/10/2024, 09:46

Decisão

•22/11/2024, 14:08

Decisão

•21/02/2025, 18:12

Decisão

•07/05/2025, 16:17

Decisão

•21/07/2025, 16:33

Decisão

•23/07/2025, 14:41

Decisão

•17/09/2025, 12:23