6130583-49.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA

CPF 026.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

THIAGO MENDES FERREIRA SOARES

CPF 001.***.***-56

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/GO 48066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício Comunicatório

04/06/2025, 16:36

Processo Arquivado

19/02/2025, 18:34

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

19/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado

19/02/2025, 18:33

EDIÇÃO Nº 4126 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 03/02/2025

18/02/2025, 18:43

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (30/01/2025 09:21:26))

31/01/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA PACIENTE: THIAGO MENDES FERREIRA SOARES RELATOR: Dr. CLAUBER COSTA ABREU – Juiz Substituto em Segundo Grau RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende HABEAS CORPUS Nº 6130583-49.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado por PEDRO AUGUSTO MIRANDA

31/01/2025, 00:00

Ofício comunicando julgamento

30/01/2025, 12:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 30/01/2025 09:21:26)

30/01/2025, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago Mendes Ferreira Soares - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 30/01/2025 09:21:26)

30/01/2025, 12:02

(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)

30/01/2025, 09:21

(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)

28/01/2025, 20:06

Substabelecimento

28/01/2025, 15:29

Substabelecimento para sustentação oral

28/01/2025, 15:27

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/01/2025 16:35:34))

28/01/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 17:38

Despacho

•19/12/2024, 17:10

Relatório e Voto

•30/01/2025, 09:21

Ementa

•30/01/2025, 09:21